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Requerimento:820675/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-12-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-04-2019
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 31-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-07-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-06-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 28-05-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-03-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-08-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-08-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-11-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-11-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-07-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2001
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 07-11-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-09-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-07-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-10-1999
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-10-1999
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 21-10-1999
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-10-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-05-1999
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
645ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 04-06-2009
638ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 05-05-2009
2ANM: 820369/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 20-04-2007
4ANM: 820369/1992 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-12-2006
280ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 08-09-2006
540ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-07-2006
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-06-2006
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2006
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-04-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
325ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 06-09-2004
265ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-05-2001
293ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 17-05-2001
227ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-05-2001
224ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-04-2001
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-10-1999
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-10-1999
902ANM: 820369/1992 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 08-10-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-10-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-1999
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-1999
249ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-01-1999
327ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-12-1998
901ANM: 820369/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 11-12-1998
175ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-12-1998
268ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-1998
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-1998
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
545ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-06-1997
264ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-12-1996
236ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-1996
201ANM: 820369/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
105ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820369/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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