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Requerimento:820677/1981
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MIGMATITO
Municipio:PARANAGUÁ
Estado:PR

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-09-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-09-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-12-2009
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-08-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 21-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-05-2007
27EXIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE RAL PUBLICADA 18-04-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-10-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-09-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2004
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 19-01-2004
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-01-2002
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 25-10-2001
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-10-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2001
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 03-08-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-06-1996
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-06-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-05-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 24-09-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-02-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-10-1992
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-05-1991
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-10-1989
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-12-1986
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-05-1984
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-08-1981

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