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SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820681/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:AGUA MINERAL LEVE LTDA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JOSÉ BONIFÁCIO
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-01-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 31-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-06-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-06-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-04-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-08-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-05-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-05-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-11-2017
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 03-11-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-10-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-08-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-06-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-04-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-04-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-07-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-02-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2015
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 06-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-07-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-11-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-09-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-07-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-06-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-01-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-12-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-12-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-02-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-02-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-07-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-03-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-07-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-06-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 30-05-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 28-04-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 08-10-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-10-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-06-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-05-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 27-04-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-03-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 31-01-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-12-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-12-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-06-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-09-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-08-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-04-2001
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2001
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-12-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-11-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-11-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 11-10-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-10-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 23-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-06-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-02-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-02-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-10-1998
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-07-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-06-1998

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