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SX
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Requerimento:820683/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:JAGUARIÚNA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2014
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 08-06-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-02-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-01-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-12-2008
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-02-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-10-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-09-2006
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-02-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2005
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 24-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-02-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2004
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-07-2003
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-05-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2003
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-11-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-10-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-02-2001
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2000
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 10-05-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-01-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-01-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-10-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-08-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-06-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-09-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-1994
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-12-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-10-1991
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-10-1990

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