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Requerimento:820686/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAÇAPAVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-11-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 07-11-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 26-05-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-05-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-06-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 21-06-2012
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 14-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-02-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-01-2009
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 28-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-07-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-11-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-11-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-07-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-06-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-12-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-11-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-10-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-10-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-06-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-12-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-08-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-06-1995

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