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Requerimento:820687/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:OSVAIL ANDRE QUAGLIO
Substância:AREIA
Municipio:ITAPETININGA
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

18-10-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-02-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-01-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-01-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-06-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-06-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-06-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-05-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-05-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-01-2024
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 17-11-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2022
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 27-09-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-05-2022
2314LICEN/BARRAGENS SOLICITA DESINTERDIÇÃO PROTOC 13-05-2022
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 03-05-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-04-2022
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 05-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-07-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-07-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-07-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-05-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-01-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-06-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-02-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-10-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-07-2014
162ANM: 820143/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 01-07-2014
136ANM: 820143/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2014
1274ANM: 820143/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-02-2014
545ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-02-2014
264ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
207ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 07-02-2013
264ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2013
264ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
209ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-11-2011
323ANM: 820338/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-10-2011
135ANM: 820338/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2011
131ANM: 820338/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2011
100ANM: 820338/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-03-2010

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