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Requerimento:820704/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:ITU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 10-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2022
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 09-04-2022
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-03-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 10-10-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-01-2008
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 22-01-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-10-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-01-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-12-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-08-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-08-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-08-2003

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