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Requerimento:820718/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MONTE MOR
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

03-06-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 25-03-2025
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-10-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-10-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-09-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-08-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-08-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 16-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-02-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-11-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-09-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-02-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 06-09-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 01-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-02-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-01-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-12-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 15-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 08-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-07-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-04-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-08-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-08-2003

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