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Requerimento:820725/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JUNDIAÍ, LOUVEIRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-06-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 30-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-04-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 10-04-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-04-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-12-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 03-11-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-06-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-06-2001
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-02-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-12-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-06-2000

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
978041Despacho 295SPM-ANM29-01-202029-01-2020
965204Parecer 59COTIL27-01-202027-01-2020
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