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Requerimento:820730/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2017
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 05-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-01-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-08-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-08-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-05-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-12-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-11-1999
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-09-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-09-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-09-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 19-08-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 02-07-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-07-1998
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2014
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2013
473ANM: 820459/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2013
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2013
472ANM: 820459/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2012
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
477ANM: 820459/1997 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-06-2011
2ANM: 820459/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
2ANM: 820459/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2007
418ANM: 820459/1997 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418ANM: 820459/1997 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
666ANM: 820459/1997 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 07-01-2005
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2004
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
674ANM: 820459/1997 : PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 28-09-2004
674ANM: 820459/1997 : PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 31-08-2004
672ANM: 820459/1997 : SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 30-06-2004
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2004
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2004
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2004
450ANM: 820459/1997 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-03-2004
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2004
449ANM: 820459/1997 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-02-2004
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2004
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2004
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2003
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2003
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2003
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2003
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2003
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2003
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2003
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2003
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2003
582ANM: 820459/1997 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 26-12-2002
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2002
436ANM: 820459/1997 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2002
549ANM: 820459/1997 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 22-01-2002
519ANM: 820459/1997 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-05-2001
407ANM: 820459/1997 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 06-07-1999
403ANM: 820459/1997 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-06-1999
400ANM: 820459/1997 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-04-1999
236ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-1999
176ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 04-03-1999
215ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-12-1998
317ANM: 820459/1997 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-12-1998
215ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-11-1998
236ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-1998
327ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 15-09-1998
175ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-08-1998
264ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
249ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-07-1998
283ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-06-1998
236ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-1998
236ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-1998
175ANM: 820459/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-08-1997
100ANM: 820459/1997 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-1997
315ANM: 820368/1992 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2012
315ANM: 820368/1992 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2012
236ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2012
236ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2004
99ANM: 820368/1992 : DISPONIB/ÁREA S/PRETEN PROC ARQ ÁREA LIVRE 24-02-2003
197ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 23-12-2002
328ANM: 820368/1992 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 23-12-2002
265ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-07-2001
293ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 27-07-2001
264ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
324ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 06-10-2000
902ANM: 820368/1992 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 29-09-1999
327ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 29-09-1999
192ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 29-09-1999
327ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 03-09-1999
268ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 20-08-1999
175ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-08-1999
249ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-07-1999
236ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-1998
236ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
278ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 25-08-1997
175ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-08-1997
545ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
901ANM: 820368/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 22-10-1996
201ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
136ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-1995
105ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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