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Requerimento:820752/1988
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:BREJO ALEGRE, BURITAMA, GLICÉRIO, ZACARIAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-11-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-09-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 12-12-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-12-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-07-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-12-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-12-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-10-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-06-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-01-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-01-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-07-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-11-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2001
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-06-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-1998
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-04-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1996
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-02-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-09-1992
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-05-1990
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-01-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-1988
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-09-1988

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