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Requerimento:820781/1989
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:AMPARO
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Pendencias 60 dias

16-05-2025

16 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 31-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-05-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 21-05-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-12-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-09-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-05-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-05-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-04-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-09-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-06-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-05-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 05-04-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-10-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-10-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-09-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-07-2001
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-10-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-05-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 31-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1994
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-11-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-10-1992
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-12-1991
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-02-1991
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-12-1989
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-12-1989
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