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Requerimento:820788/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE WOLFRÂMIO, FELDSPATO
Municipio:RIBEIRÃO BRANCO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 09-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 24-10-2024
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 16-09-2024
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 12-09-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-07-2024
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-07-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 08-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-02-2023
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-06-2022
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 04-05-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 15-02-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-12-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 06-04-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 04-03-2020
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 12-02-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2019
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 11-09-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 30-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2019
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 22-07-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 27-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2018
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 25-05-2018
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 25-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-11-2016
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 01-11-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-10-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-04-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-10-2015
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 17-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 20-10-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-01-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-11-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-09-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-05-2001
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 12-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-09-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-04-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-04-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-05-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-05-1992
277AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 3 ANOS PUBLICA 08-04-1992
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 22-10-1991
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 30-09-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-09-1989
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 04-09-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-11-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-09-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-12-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-10-1985
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