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Requerimento:820790/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ESTANHO, WOLFRÂMIO, MINÉRIO DE WOLFRÂMIO
Municipio:RIBEIRÃO BRANCO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 24-10-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2024
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-06-2022
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 04-05-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 15-02-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-12-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 06-04-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2020
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 30-04-2020
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 30-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 04-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2020
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 01-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-08-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-08-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-07-2019
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 22-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-11-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-10-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-09-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-10-2015
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 17-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2010
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 20-10-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-01-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-11-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-09-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2001
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 12-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-09-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-04-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-04-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-05-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-05-1992
277AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 3 ANOS PUBLICA 08-04-1992
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 22-10-1991
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 02-10-1989
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-07-1989
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 11-07-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-09-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-07-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-12-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-10-1985
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