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Requerimento:820790/1986
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:JARDINÓPOLIS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 07-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-01-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-09-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-09-2021
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 05-01-2017
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 15-12-2016
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 03-11-2016
1903ONERAÇÃO DIREITOS - CÉDULA CRÉDITO AVERBADA 03-11-2016
1902ONERAÇÃO DIREITOS - CÉDULA CRÉDITO APROVADA 25-10-2016
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-07-2015
1903ONERAÇÃO DIREITOS - CÉDULA CRÉDITO AVERBADA 10-02-2015
1902ONERAÇÃO DIREITOS - CÉDULA CRÉDITO APROVADA 26-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2013
1903ONERAÇÃO DIREITOS - CÉDULA CRÉDITO AVERBADA 10-04-2013
1902ONERAÇÃO DIREITOS - CÉDULA CRÉDITO APROVADA 04-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2013
1108CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA PROTOCOLIZADA 26-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2012
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 28-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 14-04-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-06-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 19-06-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-03-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-11-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-11-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2006
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-11-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-09-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-06-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-11-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-10-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-09-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2002
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-06-2002
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-04-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-02-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-11-1999
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 09-04-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-1998
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 20-08-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1996
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 28-11-1995
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-11-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 25-11-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-11-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1993
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 24-03-1993
751LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO REGISTRO LICENÇA ESGOTADO PRAZO 01-12-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 13-11-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1991
797LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-12-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-04-1988
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-04-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-03-1987
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-10-1986
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