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Requerimento:820815/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:COLÔMBIA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2022
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-04-2021
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2019
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 22-04-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 18-04-2019
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 09-04-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-04-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 18-03-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-03-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 27-04-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-04-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-03-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-01-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-12-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-12-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-06-2017
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 14-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2011
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-07-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-06-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-05-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-10-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 15-12-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-12-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-01-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-04-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 25-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-08-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-01-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2003
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 29-09-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-09-2003
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 16-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-04-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-04-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-11-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-11-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-09-2002

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