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Requerimento:820825/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-12-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-10-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-08-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-05-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-04-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 18-04-2008
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 25-10-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-07-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-04-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 24-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-08-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 10-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-05-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-02-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-06-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-06-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-10-2003

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