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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820831/2021
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA
Responsável Técnico:Paola Pabline Dutra Fernandes
Substância:ARGILITO
Municipio:SANTA GERTRUDES
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-01-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2023
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-12-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2021
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-11-2021
627ANM: 820160/2003 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 30-11-2021
403ANM: 820160/2003 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-03-2020
400ANM: 820160/2003 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-12-2019
365ANM: 820160/2003 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2018
336ANM: 820160/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2015
336ANM: 820160/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2015
336ANM: 820160/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
362ANM: 820160/2003 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2008
364ANM: 820160/2003 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-07-2008
362ANM: 820160/2003 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-04-2008
2ANM: 820160/2003 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
250ANM: 820160/2003 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2007
2ANM: 820160/2003 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2007
2ANM: 820160/2003 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2007
350ANM: 820160/2003 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-2007
2ANM: 820160/2003 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2007
282ANM: 820160/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-07-2007
281ANM: 820160/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-07-2007
317ANM: 820160/2003 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-05-2007
681ANM: 820160/2003 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 01-02-2007
694ANM: 820160/2003 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2006
290ANM: 820160/2003 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-12-2004
264ANM: 820160/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
176ANM: 820160/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 21-07-2003
108ANM: 820160/2003 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 26-06-2003
175ANM: 820160/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-04-2003
100ANM: 820160/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-02-2003
365ANM: 820566/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2018
336ANM: 820566/1992 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2015
362ANM: 820566/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-03-2014
364ANM: 820566/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-09-2013
336ANM: 820566/1992 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
362ANM: 820566/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-06-2009
336ANM: 820566/1992 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
1054ANM: 820566/1992 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-05-2009
365ANM: 820566/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2008
361ANM: 820566/1992 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2008
315ANM: 820566/1992 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2008
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 23-05-2008
350ANM: 820566/1992 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-04-2008
291ANM: 820566/1992 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-03-2008
2ANM: 820566/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
227ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-02-2008
224ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-02-2008
2ANM: 820566/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2007
2ANM: 820566/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2007
4ANM: 820566/1992 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-06-2007
250ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2007
681ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 01-03-2007
694ANM: 820566/1992 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2006
290ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-12-2004
540ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-09-2004
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-09-2004
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 22-09-2004
268ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 21-09-2004
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-06-2004
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 30-04-2004
264ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
540ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-01-2004
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-12-2003
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-09-2003
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 03-09-2003
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-07-2003
540ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 30-05-2003
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-05-2003
540ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-04-2003
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-04-2003
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-03-2003
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-02-2003
264ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
276ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 27-12-2002
322ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-12-2002
236ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2002
303ANM: 820566/1992 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 10-09-2002
359ANM: 820566/1992 : DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 10-09-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 23-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 22-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 19-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 17-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 04-04-2002
312ANM: 820566/1992 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 11-03-2002
294ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 21-02-2002
310ANM: 820566/1992 : DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 21-02-2002
278ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 16-10-2001
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 16-11-1999
265ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 14-10-1999
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 08-10-1999
249ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-09-1999
327ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-07-1999
268ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 20-07-1999
175ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-05-1999
545ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-04-1999
236ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-1998
901ANM: 820566/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-12-1996
201ANM: 820566/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-12-1996
140ANM: 820566/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-11-1996
138ANM: 820566/1992 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-11-1996
105ANM: 820566/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-02-1993
104ANM: 820566/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-12-1992

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