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Requerimento:820832/1979
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:GUARULHOS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 11-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-12-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-06-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-03-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-04-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-01-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2007
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-10-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 31-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2006
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 04-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-02-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-10-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-1989
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-07-1989
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-05-1989
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-05-1989
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 23-11-1988
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-06-1987
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-05-1987
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-06-1984
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-04-1984
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-02-1984
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-05-1982
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-1980
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-07-1980
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-05-1980
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-12-1979

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