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Requerimento:820842/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO P/ BRITA
Municipio:VALENTIM GENTIL
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-02-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-07-2019
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 07-06-2016
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 19-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-07-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-06-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 31-08-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-07-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-1999
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-09-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-09-1999
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-02-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-01-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-01-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-11-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-09-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-08-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-11-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-11-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-08-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-1993
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-11-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-10-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-01-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-12-1990

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