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Dados Atualizados em: 03-06-2025

Requerimento:820842/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:RIO CLARO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

27-09-2005

Vencimento Guia de Utilização

26-11-2005

Pendencias 60 dias

11-07-2025

38 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 20-01-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-11-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-02-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-06-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-12-2010
1564CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CISÃO AVERBADO 12-11-2010
1563CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CISÃO APROVADO 04-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-06-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-06-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 05-06-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-11-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-11-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-06-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-05-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-12-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-12-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-06-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-06-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-02-2001
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-12-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-12-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-10-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-05-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-05-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-2000
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 24-04-2000
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-02-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-06-1999
327ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-04-2000
268ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 06-04-2000
175ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-02-2000
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-1999
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-1999
283ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-05-1999
276ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 29-04-1999
545ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-04-1999
268ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 23-11-1998
285ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-10-1998
283ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-10-1998
282ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-10-1998
281ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-10-1998
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-1998
249ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-10-1998
285ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-08-1998
283ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-07-1998
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-06-1998
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-1997
323ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-06-1997
140ANM: 820987/1995 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-05-1997
100ANM: 820987/1995 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-09-1995
4ANM: 820987/1995 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 20-05-1995

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