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Requerimento:820847/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:THAIS BRESSA MALVEIRA
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

07-04-1999

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-07-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-05-2016
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 11-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-02-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2012
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 12-09-2012
627ANM: 821096/1995 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 12-09-2012
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2011
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2011
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2010
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2009
2ANM: 821096/1995 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2007
418ANM: 821096/1995 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418ANM: 821096/1995 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
473ANM: 821096/1995 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2005
470ANM: 821096/1995 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2004
470ANM: 821096/1995 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2003
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2003
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2002
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2001
549ANM: 821096/1995 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
436ANM: 821096/1995 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2001
407ANM: 821096/1995 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-12-1999
403ANM: 821096/1995 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-07-1999
400ANM: 821096/1995 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-05-1999
283ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-12-1998
249ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-05-1998
317ANM: 821096/1995 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-04-1998
215ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-03-1998
283ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-02-1998
290ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-11-1997
264ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-1997
283ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-1997
322ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-1997
140ANM: 821096/1995 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-03-1997
105ANM: 821096/1995 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-12-1995
1884ANM: 821096/1995 : AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 03-11-1995
104ANM: 821096/1995 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-11-1995
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