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Requerimento:820853/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:IBIÚNA
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 28-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 24-02-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-02-2025
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-02-2025
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 12-02-2025
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 12-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2024
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 17-10-2024
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-10-2024
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-09-2024
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-09-2024
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 29-08-2024
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 29-08-2024
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 27-08-2024
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 27-08-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 21-08-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-08-2024
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 10-08-2024
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-08-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-08-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-07-2024
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 26-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-06-2024
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 28-05-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2023
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 25-01-2023
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 25-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2022
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-11-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-11-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 03-10-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 22-09-2022
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 21-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-06-2022
2520CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO SOLICITADO PROT 30-06-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 18-05-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 13-05-2022
2313CONC LAV/BARRAGENS SOLICITA DESINTERDIÇÃO PROT 03-03-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 21-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2021
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 03-06-2021
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 03-06-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 06-04-2021
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 31-12-2020
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 03-12-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-12-2020
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 03-12-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2020
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 30-11-2020
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 22-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-05-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 01-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 23-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2020
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 08-10-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-07-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 18-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-09-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-07-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2011
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-08-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-02-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-09-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-10-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-08-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-07-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-12-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-12-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 20-11-1998
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 13-11-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 21-09-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-09-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-08-1996

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