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SX
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Requerimento:820854/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ITAPETININGA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

12-10-2005

Vencimento Guia de Utilização

11-12-2005

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2013
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-12-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-10-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-02-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-11-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 16-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-08-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 29-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-03-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-03-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-03-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-12-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-12-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 11-12-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-10-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-05-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-05-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-03-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-05-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-05-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-05-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-10-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-11-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-11-1999
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-11-1999
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 16-11-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-10-1999
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-09-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-06-1999

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