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SX
Requerimento:820869/2017
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME
Responsável Técnico:JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA
Substância:AREIA
Municipio:SALTO DE PIRAPORA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-01-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-09-2024
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 01-08-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-09-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 31-03-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2022
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 03-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-10-2020
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 01-09-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-05-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-01-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-08-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2019
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-06-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2018
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-12-2017
627ANM: 821138/1996 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-12-2017
470ANM: 821138/1996 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2017
470ANM: 821138/1996 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
461ANM: 821138/1996 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2017
662ANM: 821138/1996 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2017
436ANM: 821138/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2017
411ANM: 821138/1996 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-02-2017
477ANM: 821138/1996 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-09-2016
473ANM: 821138/1996 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2016
694ANM: 821138/1996 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2016
459ANM: 821138/1996 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2016
470ANM: 821138/1996 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2016
1399ANM: 821138/1996 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-12-2015
460ANM: 821138/1996 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-01-2015
436ANM: 821138/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
1992ANM: 821138/1996 : CONC LAV/BARRAGENS CRONOGRAMA IMPLANT PLANO SEG PROT 15-08-2013
436ANM: 821138/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2013
473ANM: 821138/1996 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2012
472ANM: 821138/1996 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-06-2012
470ANM: 821138/1996 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
470ANM: 821138/1996 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2012
459ANM: 821138/1996 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-04-2012
436ANM: 821138/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2011
694ANM: 821138/1996 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2011
436ANM: 821138/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
676ANM: 821138/1996 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-06-2007
418ANM: 821138/1996 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2006
418ANM: 821138/1996 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-05-2005
403ANM: 821138/1996 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-03-2004
400ANM: 821138/1996 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-12-2003
332ANM: 821138/1996 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 25-03-2003
331ANM: 821138/1996 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-03-2003
285ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-02-2003
365ANM: 821138/1996 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-10-2002
361ANM: 821138/1996 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
625ANM: 821138/1996 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-08-2002
624ANM: 821138/1996 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-08-2002
336ANM: 821138/1996 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2002
330ANM: 821138/1996 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-05-2002
350ANM: 821138/1996 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-05-2002
317ANM: 821138/1996 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-05-2002
285ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-02-2002
283ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-02-2002
236ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2001
215ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-11-2000
230ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 04-10-2000
290ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-07-2000
283ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-04-2000
240ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 21-03-2000
224ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-02-2000
264ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-1999
249ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-10-1998
209ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-09-1998
322ANM: 821138/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-07-1998
136ANM: 821138/1996 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-1997
105ANM: 821138/1996 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-12-1996
104ANM: 821138/1996 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-11-1996

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