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Requerimento:820873/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:ITU
Estado:SP

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

08-12-2005

Vencimento Guia de Utilização

06-02-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-03-2025
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-09-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-12-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-06-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 26-08-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-03-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-03-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-06-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-02-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-06-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-08-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-02-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-02-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-03-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-03-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-02-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-02-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-04-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-09-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-10-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-08-1995

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