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Requerimento:820877/2009
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:DANIEL ZEM GIMENEZ
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITIRAPINA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 07-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-12-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-09-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2021
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 15-07-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 19-09-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-04-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-08-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-04-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-01-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 24-04-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 15-04-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-10-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-10-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-10-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2012
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-04-2012
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-12-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-12-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-10-2009
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