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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820891/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Apto para Disponibilidade
Substância:ARGILA
Municipio:JABOTICABAL
Estado:SP

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

22-01-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 24-09-2021
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 08-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-03-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-02-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-11-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-11-2012
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-10-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-2012
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 12-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-09-2010
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-03-2010
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 12-02-2010
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 12-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-01-2008
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 31-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-10-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-08-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-08-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-07-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-05-2007
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-03-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-11-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-09-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-09-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-11-1997

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