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SX
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Requerimento:820894/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAÇAPAVA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

01-01-2004

Vencimento Guia de Utilização

01-03-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1085CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 25-06-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-03-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-03-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-08-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-05-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-06-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 06-05-2003
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 01-04-2003
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-02-2003
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 04-02-2003
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-12-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 05-12-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-10-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-10-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 09-08-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 11-07-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-06-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 15-05-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 11-04-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 14-03-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 19-02-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 23-01-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 14-01-2002
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-12-2001
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 14-11-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-06-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-04-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-03-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-01-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-06-2000
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-06-2000
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-12-1999
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-06-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-05-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-12-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-10-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-09-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-06-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-11-1997

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