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SX
Requerimento:820897/1993
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME
Substância:AREIA
Municipio:SALTO DE PIRAPORA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2417LICEN/BARRAGENS MULTA APLICADA PUBL 24-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
2417LICEN/BARRAGENS MULTA APLICADA PUBL 17-03-2025
2516LICEN/BARRAGENS EMBARGO PUBL 14-01-2025
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-12-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-2024
2397LICEN/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 20-05-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2032LICEN/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-01-2024
2900LICEN/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 16-01-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-2023
2900LICEN/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 24-11-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2023
2534AUT PESQ/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 28-07-2023
2516LICEN/BARRAGENS EMBARGO PUBL 22-06-2023
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 19-05-2023
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-02-2023
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-07-2022
2384LICEN/BARRAGENS REITERA EXIGÊNCIA PUBL 18-07-2022
2516LICEN/BARRAGENS EMBARGO PUBL 18-07-2022
2032LICEN/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2022
2032LICEN/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-06-2022
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 03-05-2022
2397LICEN/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 12-04-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-04-2022
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 12-04-2022
2425LICEN/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOC 14-02-2022
2417LICEN/BARRAGENS MULTA APLICADA PUBL 09-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2021
2397LICEN/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 09-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2020
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 30-04-2020
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-04-2020
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 31-03-2020
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 31-03-2020
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 31-03-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 31-03-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-04-2019
2901LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 26-02-2019
2900LICEN/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFÍCIO PUBL 15-02-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-02-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 01-10-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-08-2018
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 29-08-2018
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 28-08-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-06-2018
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 30-05-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 12-04-2018
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 14-03-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-08-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-06-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-03-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2016
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 31-10-2016
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 26-10-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-10-2016
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 26-10-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 27-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-06-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 27-05-2016
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 05-01-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-10-2013
2010LICEN/BARRAGENS CRONOGRAMA IMPLANT PLANO SEG PROTOC 15-08-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-06-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-10-2012
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-10-2012
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 11-10-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-06-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-04-2012
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 30-04-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2011
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 09-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-05-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-09-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-08-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-05-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-11-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-01-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-11-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-01-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-01-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-12-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-11-1993

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