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SX
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SX
Requerimento:820907/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Dnp Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda.
Responsável Técnico:ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA
Substância:BASALTO
Municipio:PORTO FELIZ
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-04-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-08-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-03-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-04-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-04-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-05-2012
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 15-02-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-09-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-05-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-08-2021
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 25-08-2022
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
100ANM: 820651/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-08-2008
136ANM: 820651/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2009
323ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-04-2009
236ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2009
209ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-06-2009
264ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
545ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-12-2009
264ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2010
236ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2010
236ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2010
1007ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALV - DESISTENCIA PROT 13-08-2010
236ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2010
194ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 07-04-2011
545ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-05-2011
175ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-06-2011
540ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-06-2011
327ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 16-06-2011
264ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2011
198ANM: 820651/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-08-2011

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