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Requerimento:820912/1980
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2016
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-10-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-10-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2009
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-11-2009
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 27-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2009
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-02-2009
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-02-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-05-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 10-05-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2006
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-05-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-03-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-12-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-06-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-08-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-06-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-05-1994
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-04-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-06-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-05-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-05-1992
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 13-11-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 18-02-1991
797LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 31-10-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-06-1985
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-11-1980

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