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Requerimento:820921/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CAMPOS DO JORDÃO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-11-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-02-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-01-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-10-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-09-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 17-09-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 10-07-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-11-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 26-02-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 18-12-2012
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 20-09-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-11-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-03-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-03-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-02-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 06-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-06-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-05-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-04-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-04-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 10-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-03-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-10-2003

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