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SX
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Requerimento:820957/1998
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA
Municipio:ITU
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

22-09-2001

Renuncia do Titulo

24-03-2002

Solicitar Renovação do alvará

25-05-2003

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

24-07-2003

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Pendencia (30 dias)

01-05-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-04-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-11-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-11-2019
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 28-10-2019
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 15-07-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-07-2019
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-06-2019
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-06-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-01-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-11-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-07-2013
791LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 24-02-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-01-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-04-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2009
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 05-03-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2007
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-05-2005
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 06-07-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-07-2004
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 06-07-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 23-03-2004
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 23-03-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-02-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-12-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-09-2001
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-09-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-07-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 06-04-2001
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2001
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 12-01-2001
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 16-11-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 16-11-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-08-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-08-1998

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