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Requerimento:820958/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PINHALZINHO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2024
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 21-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-10-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-01-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 23-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-04-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-10-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-05-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-01-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-08-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-03-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-03-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 03-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-08-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-08-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-04-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-03-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-09-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-09-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-01-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-07-2000

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