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Requerimento:820961/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 24-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-05-2023
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-04-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-10-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-10-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-10-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-04-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-04-2019
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 30-11-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-07-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-06-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-02-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-09-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-09-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-08-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-07-2010
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-09-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-09-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-07-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-01-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 06-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-08-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-2003

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