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Requerimento:821003/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITU
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

16-03-2002

Renuncia do Titulo

15-09-2002

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2016
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 23-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 05-06-2015
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 29-05-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2013
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 24-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2010
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-04-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-03-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-03-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-07-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-12-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-09-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 02-06-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2004
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-06-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-05-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2000
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 26-03-1997
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 18-03-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-10-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-10-1995

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