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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:821014/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:DIVINOLÂNDIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-04-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2025
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 27-11-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-11-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 10-08-2017
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 05-07-2017
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 07-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-06-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-10-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-09-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-09-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-10-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 04-04-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-12-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-12-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2002
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 06-11-2000
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 06-11-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 20-08-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-12-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-10-1995

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