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Requerimento:821062/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:MIRACATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 09-04-2025
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 02-04-2025
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-10-2022
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-06-2019
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-06-2019
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 07-06-2019
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 07-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-03-2019
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 15-03-2016
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-03-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 23-12-2015
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-12-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-07-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-11-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-05-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 08-02-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-12-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-01-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 18-11-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-10-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 26-10-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 28-09-2006
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-06-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-02-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-10-2001
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 20-08-2001
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 08-08-2001
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-07-1999

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