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Requerimento:821073/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSE ANTONIO PARIZOTTO
Substância:ARGILA
Municipio:RIO CLARO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

02-02-2013

Renuncia do Titulo

04-08-2013

Solicitar Renovação do alvará

05-10-2014

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

04-12-2014

Cumprir Pendencia

12-04-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-12-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-12-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-09-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-07-2021
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-02-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-02-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-12-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-03-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-11-2014
1885AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQUERIMENTO LAVRA 24-10-2014
273AUT PESQ/TITULO DECLARADO NULO PUBLICADO 27-06-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-12-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-2012
1886REQ PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 02-10-2012
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 01-10-2012
545ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-10-2012
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2012
291ANM: 820987/1995 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-12-2011
1273ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 02-08-2011
255ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2011
250ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2011
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2011
239ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 05-03-2010
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2010
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2009
1273ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 06-10-2009
250ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2009
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
255ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2009
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2009
250ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2009
1273ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 18-11-2008
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2008
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
2ANM: 820987/1995 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2008
250ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2008
251ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-06-2007
250ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2007
681ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 01-02-2007
675ANM: 820987/1995 : PARCELAMENTO CFEM QUITADO 05-01-2007
694ANM: 820987/1995 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2006
794ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-04-2006
194ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 27-03-2006
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2004
325ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 07-04-2004
635ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-02-2003
227ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-11-2002
293ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 20-02-2002
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
327ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 17-07-2001
327ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 11-07-2001
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-05-2001
175ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-04-2001
249ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2000
265ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-04-2000
327ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-04-2000
268ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 06-04-2000
175ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-02-2000
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-1999
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-1999
283ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-05-1999
276ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 29-04-1999
545ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-04-1999
268ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 23-11-1998
285ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-10-1998
283ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-10-1998
282ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-10-1998
281ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-10-1998
236ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-1998
249ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-10-1998
285ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-08-1998
283ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-07-1998
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-06-1998
264ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-1997
323ANM: 820987/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-06-1997
140ANM: 820987/1995 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-05-1997
100ANM: 820987/1995 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-09-1995
4ANM: 820987/1995 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 20-05-1995

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