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Requerimento:821086/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAÇAPAVA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-01-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-10-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 18-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2013
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 19-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 23-12-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 22-12-2000
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 01-12-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-11-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-06-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-05-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-12-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-10-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-01-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-09-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-05-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-10-1995

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