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Requerimento:821093/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:Alvaro Marcondes Ferreira
Substância:AREIA, BENTONITA
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-09-2024
2260DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-07-2024
2259DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 22-07-2024
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-07-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-06-2024
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-02-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-05-2015
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-04-2015
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 15-10-2014
545ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-10-2014
545ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-10-2014
243ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-10-2014
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2014
635ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-09-2014
326ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 27-08-2014
264ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
540ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-09-2013
175ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-09-2013
545ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-08-2013
327ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-08-2013
540ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-04-2013
175ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-04-2013
265ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-12-2012
214ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-11-2012
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2012
545ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-11-2012
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2011
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
1349ANM: 820593/1987 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 03-09-2010
537ANM: 820593/1987 : DISPONIB/ANULA DECLARAÇÃO PRIOR EDITAL PESQUISA PUB 03-09-2010
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2010
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2010
540ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 18-06-2008
175ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-06-2008
327ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-06-2008
691ANM: 820593/1987 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 14-04-2008
545ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-04-2008
2ANM: 820593/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
2ANM: 820593/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2007
2ANM: 820593/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2006
2ANM: 820593/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2002
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2001
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2001
263ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 04-07-2001
261ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 20-02-2001
296ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 06-02-2001
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2001
249ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2001
264ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-12-2000
250ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2000
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2000
132ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-11-2000
303ANM: 820593/1987 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 04-10-2000
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1999
243ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-04-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-1999
243ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-01-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-1998
312ANM: 820593/1987 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 26-06-1998
197ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 27-04-1998
328ANM: 820593/1987 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 27-04-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1998
239ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 09-03-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-1998
231ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 27-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1997
231ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 21-11-1997
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-1997
265ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-09-1997
265ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-07-1997
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1997
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-1997
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-1996
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-1996
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-1996
201ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-11-1994
119ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 31-10-1994
118ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-10-1994
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-1994
139ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 07-03-1994
182ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 07-03-1994
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-1993
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1993
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-1992
180ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 19-02-1992
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-1992
159ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 30-12-1991
125ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 30-12-1991
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1990
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1990
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-1988
105ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-08-1987
104ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1987

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