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Requerimento:821099/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:RINCÃO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 17-10-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2014
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 17-10-2014
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 25-02-2015
1886REQ PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 26-02-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-08-2021
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 18-08-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-07-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 28-07-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-10-2023
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
100ANM: 821130/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-11-2010
322ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-10-2011
264ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2012
236ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2013
264ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2013
249ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2013
545ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-02-2013
327ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 04-04-2013
236ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
1954ANM: 821130/2010 : TRANSF DIREITOS - SUCESSÃO CAUSA MORTIS APROVADA 02-08-2013
1955ANM: 821130/2010 : TRANSF DIREITOS - SUCESSÃO CAUSA MORTIS AVERBADA 06-08-2013
175ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 01-10-2013
540ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 07-10-2013
327ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-11-2013
264ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2014
545ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-05-2014
194ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 05-08-2014
250ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2014
255ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2014
545ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-08-2014
250ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2014
545ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-10-2014
255ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2014
236ANM: 821130/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2014

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