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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:821116/2008
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ANDERSON DIAS LIMA
Substância:BASALTO
Municipio:RESTINGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-02-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-08-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-04-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 09-02-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-12-2021
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-08-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2019
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-03-2019
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-10-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-12-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-10-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2008
676ANM: 820703/2006 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-06-2008
2ANM: 820703/2006 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2008
2ANM: 820703/2006 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2008
746ANM: 820703/2006 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 27-02-2008
676ANM: 820703/2006 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2007
730ANM: 820703/2006 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-05-2007
4ANM: 820703/2006 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-04-2007
755ANM: 820703/2006 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-04-2007
719ANM: 820703/2006 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2007
718ANM: 820703/2006 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-11-2006
2ANM: 820703/2006 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
700ANM: 820703/2006 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-10-2006
790ANM: 820703/2006 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-10-2006

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