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Requerimento:821127/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:FRUTAL, PAULO DE FARIA
Estado:MG, SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-09-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2020
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 23-11-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-04-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-10-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-03-2009
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 15-05-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-01-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-06-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-06-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-11-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-06-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-05-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-08-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-08-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-04-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-12-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-01-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-07-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-07-1999
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