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SX
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Requerimento:821138/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SALTO DE PIRAPORA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

13-12-2005

Vencimento Guia de Utilização

11-02-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2024
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 24-08-2022
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-08-2022
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-08-2022
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-08-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-07-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 18-07-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2018
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-12-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
1992CONC LAV/BARRAGENS CRONOGRAMA IMPLANT PLANO SEG PROT 15-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-05-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-03-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-12-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 25-03-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-03-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-02-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-08-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-08-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-05-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-05-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-05-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-02-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-11-2000
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 04-10-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-07-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-04-2000
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 21-03-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-10-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-09-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-07-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-12-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-11-1996

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