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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:821168/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:ARGILA
Municipio:PIRACICABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-11-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-12-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 03-12-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-06-2019
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 13-06-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2019
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-04-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-12-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 25-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-04-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-06-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-05-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-02-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-06-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2015
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-05-2015
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-03-2015
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 26-02-2015
1356REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-05-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-11-2011
790ANM: 821006/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 01-11-2011
736ANM: 821006/2009 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2011
736ANM: 821006/2009 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2011
730ANM: 821006/2009 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-05-2011
1400ANM: 821006/2009 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-02-2011
1172ANM: 821006/2009 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-03-2010
1154ANM: 821006/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2010
1155ANM: 821006/2009 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-03-2010
1154ANM: 821006/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-01-2010
700ANM: 821006/2009 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-12-2009
198ANM: 821131/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-12-2009
176ANM: 821131/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 12-06-2009
1274ANM: 821131/2008 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-12-2008
236ANM: 820229/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
545ANM: 820229/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-12-2008
264ANM: 820229/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2008
2ANM: 820229/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2007
2ANM: 820229/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2007
2ANM: 820229/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2007
264ANM: 820229/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2007
209ANM: 820229/2004 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-01-2007
323ANM: 820229/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-12-2006
136ANM: 820229/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2005
100ANM: 820229/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-04-2004

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