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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:821187/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:ITU
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

28-02-2005

Vencimento Guia de Utilização

29-04-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-01-2025
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-11-2023
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2014
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 16-05-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-05-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-12-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-09-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-08-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-04-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-04-2002
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2002
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-04-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-03-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-10-2001

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