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SX
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SX
Requerimento:821196/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Pendencia (30 dias)

29-05-2025

28 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-01-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-12-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-12-2024
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-09-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-06-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-07-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-08-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-09-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-11-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-10-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-08-2017
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 05-07-2017
1321LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO NULIDADE DO TITULO PUBL 05-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-2017
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 26-06-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-07-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-2016
1153REQ LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 13-06-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-06-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-03-2016
1151REQ LICEN/DENÚNCIA CONTRA REQUERENTE PROTOC 23-03-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-11-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-10-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-10-2014
198ANM: 821388/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 31-10-2014
264ANM: 821388/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-10-2014
209ANM: 821388/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-07-2014
214ANM: 821388/2013 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 07-07-2014
794ANM: 821388/2013 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-07-2014
176ANM: 821388/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-05-2014
1274ANM: 821388/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 28-11-2013
545ANM: 821293/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-11-2013
282ANM: 821293/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-08-2013
281ANM: 821293/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-08-2013
264ANM: 821293/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
249ANM: 821293/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-06-2013
176ANM: 821293/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-05-2013
1274ANM: 821293/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-11-2012
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2012
545ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-11-2012
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2011
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
1349ANM: 820593/1987 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 03-09-2010
537ANM: 820593/1987 : DISPONIB/ANULA DECLARAÇÃO PRIOR EDITAL PESQUISA PUB 03-09-2010
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2010
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2010
540ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 18-06-2008
327ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-06-2008
175ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-06-2008
545ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-04-2008
691ANM: 820593/1987 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 14-04-2008
2ANM: 820593/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
2ANM: 820593/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2007
2ANM: 820593/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2006
2ANM: 820593/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2002
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2001
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2001
263ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 04-07-2001
261ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 20-02-2001
296ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 06-02-2001
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2001
249ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2001
264ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-12-2000
250ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2000
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2000
132ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-11-2000
303ANM: 820593/1987 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 04-10-2000
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1999
243ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-04-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-1999
243ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-01-1999
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-1998
312ANM: 820593/1987 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 26-06-1998
328ANM: 820593/1987 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 27-04-1998
197ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 27-04-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1998
239ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 09-03-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-1998
231ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 27-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-1998
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1997
231ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 21-11-1997
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-1997
265ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-09-1997
265ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-07-1997
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1997
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-1997
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-1996
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-1996
236ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-1996
201ANM: 820593/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-11-1994
119ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 31-10-1994
118ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-10-1994
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-1994
139ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 07-03-1994
182ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 07-03-1994
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-1993
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1993
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-1992
180ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 19-02-1992
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-1992
125ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 30-12-1991
159ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 30-12-1991
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1990
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1990
136ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-1988
105ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-08-1987
104ANM: 820593/1987 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1987

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