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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:821226/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:ITATINGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-06-2008
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-10-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-10-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-02-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-03-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-02-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-10-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-09-2001
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-09-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-12-2000
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 09-04-1999
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 09-04-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1999
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 13-08-1998
738REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 23-07-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-12-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-12-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-12-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-11-1996

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